Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Carta de fiança

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista

A ascensão da inteligência artificial no mercado de trabalho exige uma regulação urgente. Entenda os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não suspende a execução da decisão e exige fundamentação precisa. É essencial para garantir justiça, corrigir erros e assegurar a efetividade do processo

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.

Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes

Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.